TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA

Resumo

O presente trabalho teve como escopo analisar as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro sob o enfoque da teoria da distribuição dinâmica, que ainda não está prevista legalmente, mas que já vem ganhando intensa repercussão no mundo jurídico, principalmente na doutrina e jurisprudência. O Código de Processo Civil, em seu art. 333, prevê uma regra estática de distribuição {