A EFETIVIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Resumo
No presente trabalho monográfico a autora procurou desenvolver a
questão da efetividade da prestação jurisdicional na assistência judiciária.
O trabalho buscou abordar todo o funcionamento da assistência judiciária,
para tanto, traçou definições e conceitos em torno da assistência.
Dessa forma, mostrou que a assistência judiciária mesmo assegurada por
Lei Constitucional e Leis Federais, ainda não alcançou o objetivo traçado na
Constituição Federal, deixando de cumprir os princípios e garantias fundamentais
que regem nosso Direito.
Assim, mesmo com todos os esforços dos doutrinadores, que estudam
meios de efetivar a assistência judiciária, ou melhor, assistência jurídica, o
objetivo não está sendo alcançado, em razão da tamanha demanda e da
qualidade dos serviços que vem sendo prestados.
Dessa maneira, o trabalho aborda a questão de que não basta garantir
advogados àquelas pessoas carentes financeiramente, é necessário garantir uma
assistência jurídica plena e justa, onde haja prestação de informações,
consultorias jurídicas, ou seja, onde o leigo possa compreender seus direitos e
entender onde foi lesado.
Ao longo do trabalho, foi analisado todo o funcionamento processual da
assistência judiciária, desde o pedido para sua concessão até os recursos
cabíveis quando o pedido é indeferido, provando que a assistência judiciária, na
questão processual está perfeitamente regulamentada, porém que o seu
procedimento não é suficiente para garantir seu efetivo resultado.
Por esses motivos expostos, surgiu o interesse pela autora de desenvolver
o presente trabalho monográfico, uma vez que, analisando na prática, percebeu
que a assistência jurídica integral e gratuita não alcançava os objetivos por ela
mesma traçados.
Outra questão importante levantada é o acesso à justiça, fator essencial
para a efetividade não só da assistência judiciária, que é mais restrita, mas de
toda a assistência jurídica integral e gratuita, posto que, prioriza pelo cumprimento
dos direitos e garantias fundamentais.
Em razão de todas essas questões discutidas, o trabalho se desenvolveu,
não visando atacar os serviços prestados pela assistência, que como vimos
merecem ser reconhecidos, mas buscando compreendê-los para que na prática
possa se tornar eficaz, alcançando seu único objetivo, que é a garantia de
serviços jurídicos a todos que provarem insuficiência financeira.
questão da efetividade da prestação jurisdicional na assistência judiciária.
O trabalho buscou abordar todo o funcionamento da assistência judiciária,
para tanto, traçou definições e conceitos em torno da assistência.
Dessa forma, mostrou que a assistência judiciária mesmo assegurada por
Lei Constitucional e Leis Federais, ainda não alcançou o objetivo traçado na
Constituição Federal, deixando de cumprir os princípios e garantias fundamentais
que regem nosso Direito.
Assim, mesmo com todos os esforços dos doutrinadores, que estudam
meios de efetivar a assistência judiciária, ou melhor, assistência jurídica, o
objetivo não está sendo alcançado, em razão da tamanha demanda e da
qualidade dos serviços que vem sendo prestados.
Dessa maneira, o trabalho aborda a questão de que não basta garantir
advogados àquelas pessoas carentes financeiramente, é necessário garantir uma
assistência jurídica plena e justa, onde haja prestação de informações,
consultorias jurídicas, ou seja, onde o leigo possa compreender seus direitos e
entender onde foi lesado.
Ao longo do trabalho, foi analisado todo o funcionamento processual da
assistência judiciária, desde o pedido para sua concessão até os recursos
cabíveis quando o pedido é indeferido, provando que a assistência judiciária, na
questão processual está perfeitamente regulamentada, porém que o seu
procedimento não é suficiente para garantir seu efetivo resultado.
Por esses motivos expostos, surgiu o interesse pela autora de desenvolver
o presente trabalho monográfico, uma vez que, analisando na prática, percebeu
que a assistência jurídica integral e gratuita não alcançava os objetivos por ela
mesma traçados.
Outra questão importante levantada é o acesso à justiça, fator essencial
para a efetividade não só da assistência judiciária, que é mais restrita, mas de
toda a assistência jurídica integral e gratuita, posto que, prioriza pelo cumprimento
dos direitos e garantias fundamentais.
Em razão de todas essas questões discutidas, o trabalho se desenvolveu,
não visando atacar os serviços prestados pela assistência, que como vimos
merecem ser reconhecidos, mas buscando compreendê-los para que na prática
possa se tornar eficaz, alcançando seu único objetivo, que é a garantia de
serviços jurídicos a todos que provarem insuficiência financeira.