A FILIAÇÃO FRENTE ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Resumo
Trata-se de trabalho acerca da filiação decorrente das técnicas de
reprodução assistida, no qual a autora principalmente mediante o método
dedutivo, consubstanciado em pesquisa bibliográfica, busca demonstrar a
necessidade de uma legislação capaz de acompanhar os avanços da
biotecnologia face a necessidade de limites éticos e jurídicos à procriação
artificial. Ressalta a importância da Bioética na solução das questões que
eclodem da utilização destas técnicas e o valor da instituição família em
todos os contextos sociais, bem como analisa de forma sucinta as
principais técnicas de reprodução humana artificial e sua repercussão no
Direito de Família, em especial na filiação, observando-se as alterações
introduzidas pelo novo Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) que
provavelmente entrará em vigor em 11 de janeiro de 2003. Destaca ainda,
questões polêmicas a respeito da concepção da filiação, da presunção e do
direito à paternidade, do anonimato dos doadores de gametas, da
reprodução post mortem, da maternidade em substituição, da filiação
genética, registrária e afetiva; entretanto, sem ter a pretensão de exaurir o
tema, porém visando estimular o debate sobre estas e outras questões
controvertidas ao expor, para cada caso, argumentos prós e contras.
Por fim, enfatiza que não é preciso conter o avanço da biogenética
mas sim estabelecer um equilíbrio entre o progresso tecnológico e os
direitos fundamentais do ser humano, de modo que se preserve a
dignidade da pessoa humana, qualquer que seja o caminho que se resolva
trilhar.
PALAVRAS-CHAVE: Filiação; Reprodução Assistida; Bioética; Paternidade;
Dignidade Humana.
reprodução assistida, no qual a autora principalmente mediante o método
dedutivo, consubstanciado em pesquisa bibliográfica, busca demonstrar a
necessidade de uma legislação capaz de acompanhar os avanços da
biotecnologia face a necessidade de limites éticos e jurídicos à procriação
artificial. Ressalta a importância da Bioética na solução das questões que
eclodem da utilização destas técnicas e o valor da instituição família em
todos os contextos sociais, bem como analisa de forma sucinta as
principais técnicas de reprodução humana artificial e sua repercussão no
Direito de Família, em especial na filiação, observando-se as alterações
introduzidas pelo novo Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) que
provavelmente entrará em vigor em 11 de janeiro de 2003. Destaca ainda,
questões polêmicas a respeito da concepção da filiação, da presunção e do
direito à paternidade, do anonimato dos doadores de gametas, da
reprodução post mortem, da maternidade em substituição, da filiação
genética, registrária e afetiva; entretanto, sem ter a pretensão de exaurir o
tema, porém visando estimular o debate sobre estas e outras questões
controvertidas ao expor, para cada caso, argumentos prós e contras.
Por fim, enfatiza que não é preciso conter o avanço da biogenética
mas sim estabelecer um equilíbrio entre o progresso tecnológico e os
direitos fundamentais do ser humano, de modo que se preserve a
dignidade da pessoa humana, qualquer que seja o caminho que se resolva
trilhar.
PALAVRAS-CHAVE: Filiação; Reprodução Assistida; Bioética; Paternidade;
Dignidade Humana.