INTERROGATÓRIO ON-LINE

Resumo

O presente trabalho aborda a inovação trazida ao ordenamento jurídico pátrio com o interrogatório realizado por videoconferência, sendo esse um tema recente, pouco explorado e muito polêmico na doutrina nacional e internacional. É feita neste trabalho uma análise dos princípios constitucionais em relação a esse tema, estabelecendo pluralidades de raciocínios para um maior e melhor esclarecimento por uma pesquisa elaborada de forma simples e de fácil entendimento quanto às teses expostas sobre o tema. Para que se possa extrair um entendimento e posicionamento quanto ao uso da videoconferência para a realização do interrogatório, este trabalho foi organizado em tópicos de forma lógica e didática, por um método dedutivo de pesquisa, proporcionando um maior aproveitamento e sentido na leitura. Explora-se a história, os aspectos técnicos e conceituais de modo a explicar o que é e como funciona a videoconferência e os mecanismos que servem de instrumento para a realização do interrogatório de maneira que possa não lesar ou ameaçar os direitos e garantias fundamentais do réu. São abordados também o direito comparado, as legislações internacionais que tratam sobre o tema, países que permitem o uso desse sistema para interrogar o réu. Busca-se demonstrar os posicionamentos a favor e contra ao uso desse sistema, assim como são expostas suas vantagens conforme a doutrina pró, sem deixar de expor também o pensamento contrário, com suas teses críticas a esse sistema tecnológico. São apresentadas situações fáticas, verídicas e concretas do uso da videoconferência para a realização do interrogatório e os pensamentos dos sujeitos do ato processual (juiz e réu). Enfim, aborda-se de maneira completa e eficaz o tema, para que se possa extrair, por meio desta pesquisa acadêmica, um pensamento embasado e fundamentado para a aplicação dessa tecnologia, de modo que garanta a evolução do sistema processual penal pátrio, mantendo o cumprimento dos direitos constitucionais estabelecidos