O GENOCÍDIO DE RUANDA E ALGUNS ASPECTOS DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL

Resumo

O presente trabalho tem o intuito de analisar o genocídio que aconteceu em Ruanda,um país africano, no ano de 1994, que resultou na morte de aproximadamente ummilhão de pessoas. Tal fato deu origem ao chamado Tribunal Penal Internacionalpara Ruanda, que se incumbiu de punir os maiores criminosos. Em busca dapunição e efetivação de justiça, foram criados também os Tribunais Gacaca,baseado na tradição do país, uma forma de “justiça comunitária”. Dentro dessecontexto, se analisará como ocorreu a internacionalização dos direitos humanos ecomo o genocídio se transformou em um crime internacional. Para tanto, fará uso dométodo histórico para narrar sobre o continente africano desde a antiguidade até osdias de hoje, bem como sobre o histórico de Ruanda, como se deu sua colonizaçãoe a formação das “etnias”, até sua independência e fomento dos conflitos atuais. Ométodo dedutivo será utilizado para se analisar os fatos aqui tratados dentro de umcontexto internacional, partindo do específico e indo para o campo geral, comconclusos pertinentes a cada assunto tratado. Por fim, o método comparativomostrará como era Ruanda antes, durante e depois do genocídio e o que tem sidofeito para amenizar seus efeitos, comparando-se também a outros casos degenocídio na história, bem como os direitos humanos eram tratados antigamente ecomo são tratados nos dias de hoje. Assim, o trabalho analisará o DireitoInternacional, mais especificamente em seu campo penal e direito humanitário,buscando encontrar respostas para as questões ainda mal resolvidas, como aresistência dos Estados para interferirem em ocasiões como o genocídio, adificuldade que existe hoje em dia de punir essas pessoas e fazer justiça e qual ocaminho da evolução apontado. Assim essas particularidades serão abordadas aolongo do trabalho para chegar à conclusão de que se nada for feito genocídios comoo que ocorreu em Ruanda pode explodir em qualquer lugar do mundo a qualquermomento.