A ATRIBUIÇÃO DO FATO TÍPICO AO AGENTE
Resumo
O presente trabalho busca o estudo das razões e fundamentos que levam à
atribuição de determinado fato criminoso a determinado agente, na esfera penal.
Para isso, inicia-se com o estudo das teorias de maior relevância para o direito
nacional, a fim de concluir qual seria a melhor e mais justa fórmula para embasar
a imputação ao autor de uma ação proibida pelo direito, que tenha ofendido ou
ameaçado um bem jurídico. Em resumo, dedica-se estudo às teorias acerca do
nexo causal: Teoria da equivalência das condições, conhecida por conditio sine
qua non; a teoria da causalidade adequada, também conhecida como teoria da
causalidade típica e a teoria da relevância causal. Para isso, dedica-se um
espaço ao estudo do nexo de causalidade. Por fim, foi focada no presente
trabalho, a teoria da imputação objetiva, suas inovações, o modo como vem
sendo aplicada no Brasil, e as principais críticas feitas a essa teoria.
PALAVRAS-CHAVE: Atribuição - Nexo de causalidade - Imputação Objetiva.
atribuição de determinado fato criminoso a determinado agente, na esfera penal.
Para isso, inicia-se com o estudo das teorias de maior relevância para o direito
nacional, a fim de concluir qual seria a melhor e mais justa fórmula para embasar
a imputação ao autor de uma ação proibida pelo direito, que tenha ofendido ou
ameaçado um bem jurídico. Em resumo, dedica-se estudo às teorias acerca do
nexo causal: Teoria da equivalência das condições, conhecida por conditio sine
qua non; a teoria da causalidade adequada, também conhecida como teoria da
causalidade típica e a teoria da relevância causal. Para isso, dedica-se um
espaço ao estudo do nexo de causalidade. Por fim, foi focada no presente
trabalho, a teoria da imputação objetiva, suas inovações, o modo como vem
sendo aplicada no Brasil, e as principais críticas feitas a essa teoria.
PALAVRAS-CHAVE: Atribuição - Nexo de causalidade - Imputação Objetiva.