DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO

Resumo

O presente trabalho tem como foco principal o estudo sobre a natureza daresponsabilidade civil do empregador em caso de acidente do trabalho em sentidoamplo. O estudo parte de uma análise histórica, abordando os acidentes do trabalhoe doenças ocupacionais desde a antiguidade, passando pela influência daRevolução Industrial e sua importância no surgimento de normas de proteção dotrabalhador e, por fim, uma evolução legislativa sobre saúde e segurança dotrabalhador no Brasil. Na sequência, registra uma análise profunda das espécies deacidente do trabalho em sentido amplo. Por conseguinte, reúne os tipos de danosdecorrentes do infortúnio laboral, com uma descrição pormenorizada de cada umdeles. Seguindo, traz um panorama geral da teoria da responsabilidade civil, para,depois, tratar especificamente da responsabilidade civil objetiva. Por fim, analisa anatureza da responsabilidade civil do empregador em caso de acidente do trabalho,enfocando as correntes doutrinárias e jurisprudenciais atualmente existentes sobre otema.