A TUTELA INTERNACIONAL DO DIREITO AUTORAL
Resumo
O presente trabalho traça um breve histórico a respeito dos direitos de
propriedade intelectual, sobretudo do direito de autor em âmbito internacional.
Dispõe quanto a elementos fundamentais e caracterizadores do direito de autor,
seus princípios gerais, natureza jurídica, caráter dúplice e direitos conexos.
Menciona brevemente quanto à tutela em âmbito nacional, a fim de que se
compare e perceba que as normas são estipuladas em diversos países corelacionados
às legislações mundiais. Para tanto, descreve a importância do
surgimento das Convenções Internacionais para a Propriedade Intelectual, e seus
respectivos bureaux pré e pós Segunda Guerra Mundial. Discorre também sobre
os sistemas existentes no mundo atual e sua conseqüente internacionalização
nos Estados. Analisa detalhadamente as principais Convenções Internacionais, a
iniciar pelo sistema unionista de Berna, ao traçar seus princípios norteadores até
os dias atuais e mencionar sua contribuição para o delineamento de todo um
sistema de proteção autoral internacional. Registra também a aprovação
concomitante da Convenção Universal do direito de autor e seus princípios.
Ressalta a importância da Convenção de Roma e Genebra para os direitos
conexos, detalhando seus princípios e fundamentos. Expõe o regime
internacional da propriedade intelectual do TRIPS, sua natureza, princípios gerais,
objetivos e inovações trazidas por este. Esclarece quanto à integração do mesmo
no Acordo constitutivo da OMC – Organização Mundial do Comércio, e explica as
negociações do TRIPS no GATT, bem como as implicações institucionais
decorrentes das relações entre o este e a OMPI – Organização Mundial da
Propriedade Intelectual. Outrossim, examina o direito de autor regional ao esboçar
uma breve sinopse das Diretivas Européias e das Convenções Interamericanas
motivadas por suas respectivas necessidades. Por derradeiro, menciona as
Convenções instituídas pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade
Intelectual face à informatização dos meios de comunicação, haja vista ser o
direito de autor dinâmico e decisivo para o desenvolvimento econômico, social e
cultural mundial.
Palavras-chave: Direito de autor, Convenções Internacionais, Comércio
Internacional.
propriedade intelectual, sobretudo do direito de autor em âmbito internacional.
Dispõe quanto a elementos fundamentais e caracterizadores do direito de autor,
seus princípios gerais, natureza jurídica, caráter dúplice e direitos conexos.
Menciona brevemente quanto à tutela em âmbito nacional, a fim de que se
compare e perceba que as normas são estipuladas em diversos países corelacionados
às legislações mundiais. Para tanto, descreve a importância do
surgimento das Convenções Internacionais para a Propriedade Intelectual, e seus
respectivos bureaux pré e pós Segunda Guerra Mundial. Discorre também sobre
os sistemas existentes no mundo atual e sua conseqüente internacionalização
nos Estados. Analisa detalhadamente as principais Convenções Internacionais, a
iniciar pelo sistema unionista de Berna, ao traçar seus princípios norteadores até
os dias atuais e mencionar sua contribuição para o delineamento de todo um
sistema de proteção autoral internacional. Registra também a aprovação
concomitante da Convenção Universal do direito de autor e seus princípios.
Ressalta a importância da Convenção de Roma e Genebra para os direitos
conexos, detalhando seus princípios e fundamentos. Expõe o regime
internacional da propriedade intelectual do TRIPS, sua natureza, princípios gerais,
objetivos e inovações trazidas por este. Esclarece quanto à integração do mesmo
no Acordo constitutivo da OMC – Organização Mundial do Comércio, e explica as
negociações do TRIPS no GATT, bem como as implicações institucionais
decorrentes das relações entre o este e a OMPI – Organização Mundial da
Propriedade Intelectual. Outrossim, examina o direito de autor regional ao esboçar
uma breve sinopse das Diretivas Européias e das Convenções Interamericanas
motivadas por suas respectivas necessidades. Por derradeiro, menciona as
Convenções instituídas pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade
Intelectual face à informatização dos meios de comunicação, haja vista ser o
direito de autor dinâmico e decisivo para o desenvolvimento econômico, social e
cultural mundial.
Palavras-chave: Direito de autor, Convenções Internacionais, Comércio
Internacional.