ABORTAMENTO: REALIDADE DA SOCIEDADE E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ANÁLISE DA ACEITAÇÃO NA SOCIEDADE PRUDENTINA NO ANO DE 2006
Resumo
Neste presente trabalho discutimos a questão do aborto em nossa
sociedade principalmente em relação ao anencéfalo, e hidrocéfalo.
Buscamos analisar a todos os tipos de aborto existentes hoje,
legalizados ou não, estabelecendo também um paralelo com as religiões
e suas opiniões a respeito desse fato jurídico. As leis brasileiras buscam
coibir esse tipo de atuação achando que fazem o melhor para as
crianças, porém acabam por fazer com que as mães sofram de maneira
desproporcional, uma vez que os tribunais superiores acabam por
revogar todas as liminares conseguidas em tribunais de justiça. Para a
elaboração desse trabalho foi realizado um questionário na cidade de
Presidente Prudente para sabermos qual a opinião desta população em
relação ao tema, categorizando as respostas de acordo com idade, sexo,
religião, classe econômica conforme será verificado. Conclui-se, portanto
com esse trabalho, ser possível a inclusão de mais uma excludente de
ilicitude ao lado das já existentes no Artigo 128 do Código Penal, visto
que a medicina, tem competência para diagnosticar qualquer doença
com antecedência e afirmar a existência ou não da possibilidade de vida
extra-uterina saudável.
Palavras-chave: abortamento; anencefalia; hidrocefalia.
sociedade principalmente em relação ao anencéfalo, e hidrocéfalo.
Buscamos analisar a todos os tipos de aborto existentes hoje,
legalizados ou não, estabelecendo também um paralelo com as religiões
e suas opiniões a respeito desse fato jurídico. As leis brasileiras buscam
coibir esse tipo de atuação achando que fazem o melhor para as
crianças, porém acabam por fazer com que as mães sofram de maneira
desproporcional, uma vez que os tribunais superiores acabam por
revogar todas as liminares conseguidas em tribunais de justiça. Para a
elaboração desse trabalho foi realizado um questionário na cidade de
Presidente Prudente para sabermos qual a opinião desta população em
relação ao tema, categorizando as respostas de acordo com idade, sexo,
religião, classe econômica conforme será verificado. Conclui-se, portanto
com esse trabalho, ser possível a inclusão de mais uma excludente de
ilicitude ao lado das já existentes no Artigo 128 do Código Penal, visto
que a medicina, tem competência para diagnosticar qualquer doença
com antecedência e afirmar a existência ou não da possibilidade de vida
extra-uterina saudável.
Palavras-chave: abortamento; anencefalia; hidrocefalia.