ACESSO À JUSTIÇA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
Resumo
Este trabalho aborda o tema do acesso à justiça, tido, contemporaneamente como o
mais básico dos direitos humanos por compor os direitos básicos de cidadania. Nenhum
aspecto dos sistemas jurídicos está imune à crítica e, no caso do presente tema, o
acesso à justiça tem sido avaliado, pela sociedade em geral, como um problema e não
como solução para os conflitos de interesses existentes na sociedade. Como cabe ao
Estado mediar os conflitos de interesses, cabe a ele também propiciar meios viáveis
para a resolução dos litígios, pois, para que se tenha acesso ao judiciário, o Poder
responsável pela mediação, é necessário identificar os problemas, ou melhor, as
dificuldades encontradas pela sociedade em geral, que obstacularizam tal acesso
inviabilizando o direito de tutela do cidadão.
PALAVRAS-CHAVE: Acesso à Justiça – Dificuldades – Problema - Solução
mais básico dos direitos humanos por compor os direitos básicos de cidadania. Nenhum
aspecto dos sistemas jurídicos está imune à crítica e, no caso do presente tema, o
acesso à justiça tem sido avaliado, pela sociedade em geral, como um problema e não
como solução para os conflitos de interesses existentes na sociedade. Como cabe ao
Estado mediar os conflitos de interesses, cabe a ele também propiciar meios viáveis
para a resolução dos litígios, pois, para que se tenha acesso ao judiciário, o Poder
responsável pela mediação, é necessário identificar os problemas, ou melhor, as
dificuldades encontradas pela sociedade em geral, que obstacularizam tal acesso
inviabilizando o direito de tutela do cidadão.
PALAVRAS-CHAVE: Acesso à Justiça – Dificuldades – Problema - Solução