ANÁLISE CRÍTICA DA COISA JULGADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Resumo
O presente trabalho visa abordar o polêmico e controvertido tema da relativização
ou flexibilização da coisa julgada. Para isto, procurou-se o analisar o instituto da
coisa julgada, delimitando especificamente suas origens históricas, seus limites,
fundamentos sob os aspectos jurídicos e políticos, efeitos e principalmente a
segurança e estabilidade que esta representa nas relações jurídicas e sociais.
Verifica-se também a importância da teoria dos princípios, uma vez que os
princípios têm uma convivência marcada por colisões, onde não há exclusão de
um princípio em face de outro, mas tão somente uma ponderação no caso
concreto através do princípio da proporcionalidade, de maneira que o princípio de
menor importância deve ceder a outro de maior valia. Por fim, através deste
trabalho intentou-se defender a relativização da coisa julgada, demonstrando que
esta não pode ser vista de maneira absoluta e intocável, pois em muitos casos a
manutenção da coisa julgada acaba por violar princípios tão importantes como o
princípio da segurança jurídica.
Palavras-chave: flexibilização da coisa julgada – teoria dos princípios – princípio da
segurança jurídica – princípio da proporcionalidade.
ou flexibilização da coisa julgada. Para isto, procurou-se o analisar o instituto da
coisa julgada, delimitando especificamente suas origens históricas, seus limites,
fundamentos sob os aspectos jurídicos e políticos, efeitos e principalmente a
segurança e estabilidade que esta representa nas relações jurídicas e sociais.
Verifica-se também a importância da teoria dos princípios, uma vez que os
princípios têm uma convivência marcada por colisões, onde não há exclusão de
um princípio em face de outro, mas tão somente uma ponderação no caso
concreto através do princípio da proporcionalidade, de maneira que o princípio de
menor importância deve ceder a outro de maior valia. Por fim, através deste
trabalho intentou-se defender a relativização da coisa julgada, demonstrando que
esta não pode ser vista de maneira absoluta e intocável, pois em muitos casos a
manutenção da coisa julgada acaba por violar princípios tão importantes como o
princípio da segurança jurídica.
Palavras-chave: flexibilização da coisa julgada – teoria dos princípios – princípio da
segurança jurídica – princípio da proporcionalidade.