COMPREENSÃO DAS CAUSAS, TIPOS E CONSEQUÊNCIAS DA NEGLIGÊNCIA CONTRA A CRIANÇA NO ÂMBITO FAMILIAR
Resumo
Essa pesquisa buscou uma compreensão das causas, tipos e conseqüências da
negligência, praticada contra a criança, no âmbito familiar. Partiu da compreensão
de negligência como uma das faces da violência doméstica que, quando
acontece, se constitui como violadora do direito de pleno desenvolvimento da
criança. Abordou a construção histórica da infância, bem como os ordenamentos
jurídicos pertinentes à mesma, e a influência da violência estrutural nas relações
interpessoais, na violência doméstica e em especial na negligência. Considera o
contexto sócio-histórico em que as famílias que a vivenciam, estão inseridas. A
pesquisa é fundamentada nas discussões teórico-metodológica de diversos
autores que discorrem sobre o tema, e foi realizada em procedimentos que
envolvem famílias em situação de negligência praticada contra a criança, em
tramitação na Vara da Infância e Juventude, Fórum de Presidente Prudente/SP. A
pesquisa constatou como principais tipos de negligência a emocional e de
supervisão. Favoreceram a sua ocorrência, com predominância, os fatores
econômico e cultural. As conseqüências perpassam pelo âmbito educacional,
sócio-jurídico, social e da saúde. A metade das famílias apresenta histórico de
negligência no cuidado com outros filhos.
Palavras-Chave: Violência; Negligência; Famílias e Criança.
negligência, praticada contra a criança, no âmbito familiar. Partiu da compreensão
de negligência como uma das faces da violência doméstica que, quando
acontece, se constitui como violadora do direito de pleno desenvolvimento da
criança. Abordou a construção histórica da infância, bem como os ordenamentos
jurídicos pertinentes à mesma, e a influência da violência estrutural nas relações
interpessoais, na violência doméstica e em especial na negligência. Considera o
contexto sócio-histórico em que as famílias que a vivenciam, estão inseridas. A
pesquisa é fundamentada nas discussões teórico-metodológica de diversos
autores que discorrem sobre o tema, e foi realizada em procedimentos que
envolvem famílias em situação de negligência praticada contra a criança, em
tramitação na Vara da Infância e Juventude, Fórum de Presidente Prudente/SP. A
pesquisa constatou como principais tipos de negligência a emocional e de
supervisão. Favoreceram a sua ocorrência, com predominância, os fatores
econômico e cultural. As conseqüências perpassam pelo âmbito educacional,
sócio-jurídico, social e da saúde. A metade das famílias apresenta histórico de
negligência no cuidado com outros filhos.
Palavras-Chave: Violência; Negligência; Famílias e Criança.