DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Resumo
O Desporto é um fenômeno mundial, existente em qualquer sociedade, variando
apenas em suas regras e características, face às diferenças de cada cultura.
Ainda assim, comumente encontramos em civilizações diferentes semelhanças
significativas, e nesses casos o desporto age como um idioma universal, na qual
pessoas de diferentes classes sociais, raças ou religiões se encontram de
maneira pacífica, com um objetivo em comum: a vitória. Mas como problemas
existem em tudo que o homem realiza, são necessários meios de resolução
pacíficos, e no campo do desporto não é diferente. Neste trabalho explorou-se o
Direito Desportivo brasileiro, delineando seu surgimento histórico, sua
aplicabilidade nacional e legislação vigente. Foi explanada especialmente a
competência da Justiça Desportiva nacional, seus órgãos e as pessoas que a ele
estão sujeitas, sem deixar de tratar de temas polêmicos como os conflitos entre a
soberania nacional e as entidades internacionais e entre o Poder Estatal e a
Justiça Desportiva.
Palavras-chave: Desporto. Justiça Desportiva. Competência.
apenas em suas regras e características, face às diferenças de cada cultura.
Ainda assim, comumente encontramos em civilizações diferentes semelhanças
significativas, e nesses casos o desporto age como um idioma universal, na qual
pessoas de diferentes classes sociais, raças ou religiões se encontram de
maneira pacífica, com um objetivo em comum: a vitória. Mas como problemas
existem em tudo que o homem realiza, são necessários meios de resolução
pacíficos, e no campo do desporto não é diferente. Neste trabalho explorou-se o
Direito Desportivo brasileiro, delineando seu surgimento histórico, sua
aplicabilidade nacional e legislação vigente. Foi explanada especialmente a
competência da Justiça Desportiva nacional, seus órgãos e as pessoas que a ele
estão sujeitas, sem deixar de tratar de temas polêmicos como os conflitos entre a
soberania nacional e as entidades internacionais e entre o Poder Estatal e a
Justiça Desportiva.
Palavras-chave: Desporto. Justiça Desportiva. Competência.