A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Resumo
Com o presente trabalho, a monografista procura analisar os
direitos humanos nas suas mais variadas fases, inclusive com relação ao
combate à violência.
Descreve, primeiramente, como os direitos humanos vêm
contribuindo no aspecto mundial para a diminuição da violência, auxiliando
para que outros direitos sejam respeitados.
Na pesquisa foram utilizados como fonte, a análise de
documentos, tais como as Declarações de Direitos, bibliografia específica
sobre o assunto e artigos divulgados na mídia, em jornais e revistas de grande
circulação, tendo sido utilizado o método dedutivo.
Num segundo momento, a autora deu especial destaque à
violência no Brasil, principalmente em relação à tortura, apresentando os mais
variados tipos dessa violência, com ênfase à tortura praticada no período
militar, até chegar aos dias atuais, procurando demonstrar o desrespeito aos
direitos fundamentais do ser humano, garantidos pela Constituição Federal.
O trabalho mostra que, mesmo o Brasil sendo um país
democrático, onde o direito e as garantias são constitucionalmente
assegurados, esses direitos e garantias estão sendo desrespeitados.
Desta forma, o objetivo da pesquisa é contribuir para que direitos
e garantias fundamentais sejam respeitados, principalmente com relação à
tortura, método esse que aflige os povos desde os tempos mais remotos até os
dias atuais.
PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos fundamentais; respeito; integridade;
dignidade; tortura; violência; tratamento degradante.
direitos humanos nas suas mais variadas fases, inclusive com relação ao
combate à violência.
Descreve, primeiramente, como os direitos humanos vêm
contribuindo no aspecto mundial para a diminuição da violência, auxiliando
para que outros direitos sejam respeitados.
Na pesquisa foram utilizados como fonte, a análise de
documentos, tais como as Declarações de Direitos, bibliografia específica
sobre o assunto e artigos divulgados na mídia, em jornais e revistas de grande
circulação, tendo sido utilizado o método dedutivo.
Num segundo momento, a autora deu especial destaque à
violência no Brasil, principalmente em relação à tortura, apresentando os mais
variados tipos dessa violência, com ênfase à tortura praticada no período
militar, até chegar aos dias atuais, procurando demonstrar o desrespeito aos
direitos fundamentais do ser humano, garantidos pela Constituição Federal.
O trabalho mostra que, mesmo o Brasil sendo um país
democrático, onde o direito e as garantias são constitucionalmente
assegurados, esses direitos e garantias estão sendo desrespeitados.
Desta forma, o objetivo da pesquisa é contribuir para que direitos
e garantias fundamentais sejam respeitados, principalmente com relação à
tortura, método esse que aflige os povos desde os tempos mais remotos até os
dias atuais.
PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos fundamentais; respeito; integridade;
dignidade; tortura; violência; tratamento degradante.