O ASSÉDIO MORAL COMO NORMA PENAL INCRIMINADORA
Resumo
Neste presente trabalho analisou-se um fenômeno denominado Assédio
Moral.O referido fenômeno apesar de ter sido praticado ao longo de muitos anos
tem estudos e pesquisas recentes. Tal conduta foi detectada e analisada na década
de 80, no entanto, o presente trabalho buscou demonstrar que sua origem se deu
bem antes.Dessa forma, buscou-se traçar uma linha evolutiva fazendo uma breve
análise sobre o processo evolutivo da origem da relação de trabalho até a
caracterização do fenômeno “assédio moral”.Nessa linha evolutiva foi delineado os
aspectos culturais evolutivos brasileiros e também mundiais relacionado a diferentes
culturas com a respectiva terminologia usada em cada uma delas.Sob o aspecto
sócio-cultural demonstrou-se a influência do desemprego no alto índice de
proliferação do fenômeno.Foi feita referência aos aspectos psicológicos e definidores
do assédio moral, apontando a diferenciação de dano moral e dano psíquico e seus
efeitos levando em consideração a estrutura psicológica do individuo e as atribuições
da relação homem-trabalho.Foi dado especial destaque a necessidade da tutela
penal da referida conduta, registrando-se a aplicação de uma política criminal.O
trabalho apontou propostas de um tipo para a conduta do assédio moral, antes
porém foi realizado uma análise sobre os elementos do tipo penal, e em seguida
formulou-se uma análise comparativa entre assédio moral e constrangimento
ilegal.Foram abordados alguns dos projetos de lei em tramite, inclusive colocando
posicionamento acerca deles.Foi empregado o método dedutivo com abordagem
histórica.As respectivas análises se guiaram a luz do Direito Penal, sem, no entanto,
inobservar os princípios basilares do Direito constitucional pátrio.Constatou-se o
dado objetivo do trabalho, ou seja, a necessidade da tutela,uma vez que, vem
crescendo o número de casos e suas respectivas vitimas, sendo que a prática se
mostrou danosa ao indivíduo e a sociedade de um modo geral.
PALAVRAS-CHAVE: Assédio Moral; Aspectos evolutivos; Dano psíquico; Tutela
penal; Tipo penal; Projetos de lei.
Moral.O referido fenômeno apesar de ter sido praticado ao longo de muitos anos
tem estudos e pesquisas recentes. Tal conduta foi detectada e analisada na década
de 80, no entanto, o presente trabalho buscou demonstrar que sua origem se deu
bem antes.Dessa forma, buscou-se traçar uma linha evolutiva fazendo uma breve
análise sobre o processo evolutivo da origem da relação de trabalho até a
caracterização do fenômeno “assédio moral”.Nessa linha evolutiva foi delineado os
aspectos culturais evolutivos brasileiros e também mundiais relacionado a diferentes
culturas com a respectiva terminologia usada em cada uma delas.Sob o aspecto
sócio-cultural demonstrou-se a influência do desemprego no alto índice de
proliferação do fenômeno.Foi feita referência aos aspectos psicológicos e definidores
do assédio moral, apontando a diferenciação de dano moral e dano psíquico e seus
efeitos levando em consideração a estrutura psicológica do individuo e as atribuições
da relação homem-trabalho.Foi dado especial destaque a necessidade da tutela
penal da referida conduta, registrando-se a aplicação de uma política criminal.O
trabalho apontou propostas de um tipo para a conduta do assédio moral, antes
porém foi realizado uma análise sobre os elementos do tipo penal, e em seguida
formulou-se uma análise comparativa entre assédio moral e constrangimento
ilegal.Foram abordados alguns dos projetos de lei em tramite, inclusive colocando
posicionamento acerca deles.Foi empregado o método dedutivo com abordagem
histórica.As respectivas análises se guiaram a luz do Direito Penal, sem, no entanto,
inobservar os princípios basilares do Direito constitucional pátrio.Constatou-se o
dado objetivo do trabalho, ou seja, a necessidade da tutela,uma vez que, vem
crescendo o número de casos e suas respectivas vitimas, sendo que a prática se
mostrou danosa ao indivíduo e a sociedade de um modo geral.
PALAVRAS-CHAVE: Assédio Moral; Aspectos evolutivos; Dano psíquico; Tutela
penal; Tipo penal; Projetos de lei.