O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

Resumo

O presente trabalho analisa a aplicação do Princípio do Contraditório no Inquérito Policial, a luz da Constituição Federal de 1988, descrevendo a situação do investigado durante toda investigação. O autor faz relato do procedimento investigatório, demonstrando como se inicia o inquérito policial, até o momento do seu encerramento, que se dá com relatório elaborado pela autoridade policial e o encaminhamento ao órgão acusador, para que seja dado início a ação penal. Analisou-se o conceito de princípio do contraditório e de ampla defesa, com a intensão de conceituar cada princípio para indagar sobre á possibilidade de aplicação no inquérito policial. O autor aponta outros tipos de investigações existentes, analisando se há introdução do princípio do contraditório. Foram feitas analise dos textos legais, das doutrinas pátrias mais relevantes, trazendo diversas posições sobre a aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial, e ainda em sede de direito comparado, foi analisado como são realizadas as investigações em outros países, com a intensão de trazer ideias ao sistema brasileiro e analisar se nestas investigações existe a aplicação do contraditório.