A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Resumo

O presente trabalho tem a finalidade de realizar uma comparação em relação ao instituto da denunciação da lide no atual Código de Processo Civil de 1973 e no Novo Código de Processo Civil de 2015 que passará vigorar em 2016. Abordou-se temas relacionados a evolução do Código de Processo Civil bem como o instituto da denunciação da lide, envolvendo críticas positivas e negativas em relação ao Novo Código e ao instituto referido. Há também jurisprudências e posições doutrinárias de doutrinadores renomados na área de Processo Civil. Estuda-se todos os incisos do artigo 70 e equívocos relacionados à obrigatoriedade da denunciação da lide expressamente mencionada no ";caput"; do artigo 70 e em relação a palavra ";terceiro"; prevista no inciso I do artigo mencionado do CPC vigente. Logo em seguida, fala-se do cumprimento de sentença e, por fim, sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil, cujos artigos são do artigo 125 ao artigo 129 do CPC de 2015.