PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DIREITO A VIDA: DO HOMICÍDIO DE CRIANÇAS DEFICIENTES EM TRIBOS ÍNDIGENAS NO BRASIL

Resumo

O tema trata do conflito cultural entre as práticas e hábitos de povos indígenas e a sociedade ocidentalizada no que tange ao homicídio de crianças com deficiências físicas e mentais imediatamente após o seu nascimento, pelo abandono. Uma vez que a questão envolve dois direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, e afeta diretamente a sociedade como um todo, que discute o bem-estar da criança envolvida nesta situação e a relativização da garantia de seu direito à vida.