A REALIDADE DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho, procurou discutir sobre o sistema prisional feminino no Brasil, passando por toda evolução das penas, desde as discussão do surgimento até a demonstração de como as penas eram utilizadas, passando ao sistema prisional onde fora apontado que a prisão era vista como uma forma de segurar o delinquente para que fosse punido depois, e não como uma forma de punição, foi possível indicar a evolução dos presídios e os problemas que os cercavam desde os primórdios. Em seguida, foi explanado sobre a evolução dos presídios no Brasil quando a família real chegou ao país causando reviravoltas, expondo as evoluções dos presídios de acordo com as noções de dignidade da pessoa humana que iam se revelando nas pessoas e no desenvolvimento dos códigos penais, até chegar ao de 1940 que é o vigente, onde fora explicitado o atual sistema prisional brasileiro. Ademais, foi mencionado o sistema prisional feminino, demonstrando seu progresso em razão do baixo número de delinquentes mulheres no país, sendo trazida a baila as adaptações realizadas para que as mulheres fossem punidas, desde as casas de readaptações organizadas por freiras até surgir às penitenciárias, que em virtude das adaptações surtem reflexos atualmente pela não observância das necessidades da mulher, que são diferentes dos homens. Por fim, foram demonstrados os direitos das presidiárias, fazendo comparações com as violações sofridas atualmente, o perfil das mulheres presas e uma sucinta narrativa de um presídio ideal, onde os presos teriam seus direitos e garantias respeitadas, sendo o sistema prisional utilizado como forma de reinserção e reeducação social. Ocorre que atualmente são tratados como criminosos sem dignidade alguma, e assim, agem como se o fossem, não almejando nova vida.