USO ALTERNATIVO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA

Resumo

Este trabalho busca analisar o uso alternativo do Direito, abordando, a crise da dogmática jurídica, passando pelo conceito de Direito Alternativo, sendo exposta suas vertentes - Direito Alternativo em sentido Estrito ou Pluralismo Jurídico, Positividade Combativa e o Uso Alternativo do Direito - constatando a seguir se o uso alternativo do direito promove a justiça ou causa insegurança jurídica e ainda, a análise da ideologia do magistrado durante a evolução da cultura jurídica ocidental e, por fim, a análise da aplicação de cada uma das formas de atuação pelos magistrados ao caso concreto. No primeiro capítulo, será tratada a crise da dogmática jurídica (positivista-legalista), que se expressa na instrumentalização econômica do Poder Legislativo e a Politização do Poder Judiciário. No segundo capítulo, será abordado o conceito de Direito Alternativo, sua classificação e suas propostas, sendo feita a análise do movimento no contexto Latino-Americano, local onde teve seu maior desenvolvimento ante as situações de crise, sendo ainda, analisadas suas vertentes (ou formas de atuação) sendo elas: o Direito Alternativo em sentido estrito ou Pluralismo Jurídico, a Positividade Combativa e, em especial, o Uso Alternativo do Direito, sendo feita nesta a abordagem histórica e teórica. No terceiro capítulo, será feita a importante análise, a de se o Uso Alternativo do Direito promove justiça ou causa insegurança jurídica, sendo feitas considerações gerais sobre Justiça e Segurança jurídica para amparar a resolução desta polêmica. E finalmente, no quarto capítulo, será analisado a evolução ideológica do magistrado durante toda a cultura jurídica ocidental, com destaque para atuação do magistrado alternativista, sendo feita ainda, a análise da aplicação de cada uma das formas de atuação do Direito Alternativo ao caso concreto.