PARA UMA TEORIA DOS REQUISITOS DA AÇÃO POPULAR
Resumo
A monografia pretende investigar quais são os requisitos da ação popular. Para
tanto, examinam-se, em princípio, algumas generalidades do instrumento, como
conceito no contexto histórico nacional, natureza jurídica, finalidades e objeto,
conduzindo-se, todavia e desde o início, ao principal objeto de pesquisa. Após,
tratam-se dos requisitos da ação, verificando-se suas abrangência, autonomia,
harmonia e conjugação. Em seguida, analisam-se dois casos concretos, mui
semelhantes, oriundos da Comarca de Martinópolis/SP, tentando-se conferir uma
aplicação ao estudo. Encerra-se o trabalho com considerações finais, num
apanhado conclusivo. Em anexo, colaciona-se cópia da sentença que julgou a
provável primeira ação popular após a promulgação da Constituição Federal de
1946 e do respectivo acórdão que a confirmou, dos principais atos dos processos
martinopolenses e dos correspondentes processos administrativos da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de mais três arestos e do do texto da
Lei n.° 4.717/65. Na pesquisa, vale-se de documentação indireta, sobretudo
artigos de revistas jurídicas, livros, jurisprudência e leis. Utilizam-se os métodos
histórico, dedutivo e sistêmico. Eis a síntese do trabalho.
Palavras-chave: requisitos, ação, popular.
tanto, examinam-se, em princípio, algumas generalidades do instrumento, como
conceito no contexto histórico nacional, natureza jurídica, finalidades e objeto,
conduzindo-se, todavia e desde o início, ao principal objeto de pesquisa. Após,
tratam-se dos requisitos da ação, verificando-se suas abrangência, autonomia,
harmonia e conjugação. Em seguida, analisam-se dois casos concretos, mui
semelhantes, oriundos da Comarca de Martinópolis/SP, tentando-se conferir uma
aplicação ao estudo. Encerra-se o trabalho com considerações finais, num
apanhado conclusivo. Em anexo, colaciona-se cópia da sentença que julgou a
provável primeira ação popular após a promulgação da Constituição Federal de
1946 e do respectivo acórdão que a confirmou, dos principais atos dos processos
martinopolenses e dos correspondentes processos administrativos da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de mais três arestos e do do texto da
Lei n.° 4.717/65. Na pesquisa, vale-se de documentação indireta, sobretudo
artigos de revistas jurídicas, livros, jurisprudência e leis. Utilizam-se os métodos
histórico, dedutivo e sistêmico. Eis a síntese do trabalho.
Palavras-chave: requisitos, ação, popular.