PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Resumo
O presente trabalho pretende demonstrar como uma possível mudança no
Sistema Penitenciário Brasileiro a privatização dos serviços prestados nas
unidades prisionais, como medida para reverter a realidade penitenciária
brasileira, uma vez que observa-se que o Estado não poderá resolver sozinho
este problema.
A busca desse objetivo mostrou-se necessário à utilização da pesquisa
bibliográfica, através de obras de referências, periódicos, revistas jurídicas e
pesquisas na internet.
No que tange à organização do texto, a autora inicialmente demonstrou a origem
e a evolução das penas, descrevendo os primeiros tempos, a época da Lei de
Talião, Direito Penal Romano, Germânico, Canônico, Penal Comum, Período
Humanitário.
Em seguida, discorreu sobre as fases do Direito Penal Brasileiro, quais seja,
período colonial, imperial e republicano.
Após, explanou-se sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro, analisando-o desde a
sua evolução até a realidade penitenciária atual.
Para finalizar o presente estudo, analisou-se a proposta de Privatização do
Sistema Penitenciário, abrangendo as modalidades de privatização, direito
comparado, experiências brasileiras, argumentos favoráveis à privatização,
críticas ao sistema de privatização.
Com todos esses dados, foi possível discutir à luz da realidade carcerária
brasileira, a proposta de privatização do sistema prisional brasileiro.
Palavras-chave: Pena Privativa de Liberdade. Direito Humano Fundamental.
Sistema Penitenciário. Privatização.
Sistema Penitenciário Brasileiro a privatização dos serviços prestados nas
unidades prisionais, como medida para reverter a realidade penitenciária
brasileira, uma vez que observa-se que o Estado não poderá resolver sozinho
este problema.
A busca desse objetivo mostrou-se necessário à utilização da pesquisa
bibliográfica, através de obras de referências, periódicos, revistas jurídicas e
pesquisas na internet.
No que tange à organização do texto, a autora inicialmente demonstrou a origem
e a evolução das penas, descrevendo os primeiros tempos, a época da Lei de
Talião, Direito Penal Romano, Germânico, Canônico, Penal Comum, Período
Humanitário.
Em seguida, discorreu sobre as fases do Direito Penal Brasileiro, quais seja,
período colonial, imperial e republicano.
Após, explanou-se sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro, analisando-o desde a
sua evolução até a realidade penitenciária atual.
Para finalizar o presente estudo, analisou-se a proposta de Privatização do
Sistema Penitenciário, abrangendo as modalidades de privatização, direito
comparado, experiências brasileiras, argumentos favoráveis à privatização,
críticas ao sistema de privatização.
Com todos esses dados, foi possível discutir à luz da realidade carcerária
brasileira, a proposta de privatização do sistema prisional brasileiro.
Palavras-chave: Pena Privativa de Liberdade. Direito Humano Fundamental.
Sistema Penitenciário. Privatização.