RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Resumo
O presente trabalho visa traçar os aspectos da mitigação da coisa julgada frente
às ações de investigação de paternidade. Ou seja, visa demonstrar o conflito de
princípios existentes nestes casos, de um lado o princípio da dignidade humana,
refletida no direito ao estado de filiação e à identidade, buscando a justiça das
decisões; e de outro lado a autoridade da coisa julgada, junto com o princípio da
segurança jurídica, que busca a estabilidade das relações. Com a finalidade de
demonstrar os casos em que ocorre a mitigação da coisa julgada, inicia-se este
trabalho com os conceitos e fundamentos da coisa julgada, filiação, direitos de
personalidade e ação de investigação de paternidade, neste ponto, examina-se
com muita atenção as provas usadas nestas ações, com enfoque principal no
exame de DNA (ácido desoxirribonucléico), com a intenção de demonstrar a
credibilidade, valor e importância desta prova. Num momento posterior, analisa-se
a teoria dos princípios, ressaltando a magnitude dos princípios, bem como a
forma de solucionar os conflitos existentes entre eles, dando um breve enfoque
nos princípios mais relevantes para este estudo, quais sejam: princípio da
proporcionalidade, da segurança jurídica e da dignidade humana. E em um último
momento, analisa-se a mitigação da coisa julgada material, demonstrando as
teses contrárias e favoráveis ao abrandamento das hipóteses de mitigação,
ressaltando a colocação do direito de filiação como um direito de personalidade, e
assim, resguardado pelo princípio da dignidade humana, por derradeiro
demonstram-se quais os princípios em conflito, explanando algumas propostas de
mitigação. No término dessa monografia, conclui-se que quando encontramos
princípios constitucionais em conflito, deve-se o juiz balancear tais dentro do caso
concreto, havendo, assim, necessidade de uma mitigação da res judicata em
alguns casos, fazendo isso de forma racional.
Palavras-chaves: Coisa julgada. Filiação. Direito de personalidade. Princípios.
Ação de investigação de paternidade. DNA.
às ações de investigação de paternidade. Ou seja, visa demonstrar o conflito de
princípios existentes nestes casos, de um lado o princípio da dignidade humana,
refletida no direito ao estado de filiação e à identidade, buscando a justiça das
decisões; e de outro lado a autoridade da coisa julgada, junto com o princípio da
segurança jurídica, que busca a estabilidade das relações. Com a finalidade de
demonstrar os casos em que ocorre a mitigação da coisa julgada, inicia-se este
trabalho com os conceitos e fundamentos da coisa julgada, filiação, direitos de
personalidade e ação de investigação de paternidade, neste ponto, examina-se
com muita atenção as provas usadas nestas ações, com enfoque principal no
exame de DNA (ácido desoxirribonucléico), com a intenção de demonstrar a
credibilidade, valor e importância desta prova. Num momento posterior, analisa-se
a teoria dos princípios, ressaltando a magnitude dos princípios, bem como a
forma de solucionar os conflitos existentes entre eles, dando um breve enfoque
nos princípios mais relevantes para este estudo, quais sejam: princípio da
proporcionalidade, da segurança jurídica e da dignidade humana. E em um último
momento, analisa-se a mitigação da coisa julgada material, demonstrando as
teses contrárias e favoráveis ao abrandamento das hipóteses de mitigação,
ressaltando a colocação do direito de filiação como um direito de personalidade, e
assim, resguardado pelo princípio da dignidade humana, por derradeiro
demonstram-se quais os princípios em conflito, explanando algumas propostas de
mitigação. No término dessa monografia, conclui-se que quando encontramos
princípios constitucionais em conflito, deve-se o juiz balancear tais dentro do caso
concreto, havendo, assim, necessidade de uma mitigação da res judicata em
alguns casos, fazendo isso de forma racional.
Palavras-chaves: Coisa julgada. Filiação. Direito de personalidade. Princípios.
Ação de investigação de paternidade. DNA.