TERCEIRO SETOR: ESPAÇO DE RETRAÇÃO DE DIREITOS?
Resumo
O terceiro setor faz parte da realidade atual. É uma idéia-força, um espaço
mobilizador de reflexão, de recursos e, sobretudo, de ação. Vale destacar que,
embora o termo “terceiro setor” seja novo, constitui-se numa prática bastante
antiga. As instituições que o compõe são conhecidas há anos e, no entanto, a
pujança com que renasce esse fenômeno em tempos de reforma do Estado
justifica a retomada do debate. Envolvendo um número significativo de
organizações e envolvendo, sobretudo o Estado, ator destacado tanto no plano
legal quanto financeiro, faz-se mister demarcar esse campo que configura o
terceiro setor, por se constituir numa força partícipe dos processos de respostas
que se dão no âmbito da questão social. Desta forma, este estudo buscou
responder ao seguinte questionamento: o terceiro setor constitui-se num espaço
de retração de direitos? A metodologia utilizada para responder ao
questionamento proposto foi a pesquisa bibliográfica, que propiciou melhor
conhecimento da temática e o alcance do objetivo da pesquisa. Assim, para
responder ao questionamento dessa pesquisa adentrou-se os debates teóricos,
recorrendo a diversos autores que tratam desta temática, apresentando-se
perspectivas teóricas distintas. Constatou-se que o terceiro setor tem sido
festejado por muitos e seu debate tem sido animado por uma diversidade de
autores. Entretanto, uma perspectiva de análise se sobressaiu na contracorrente
dos festejos, por analisar o terceiro setor a partir de um caminho e vertente
críticos. É nessa vertente que o trabalho foi elaborado e procurou demonstrar que
o terceiro setor configura-se como elemento da estratégia neoliberal, como um
projeto de dominação do capital. De acordo com a perspectiva crítica de análise o
terceiro setor mascara o verdadeiro processo de retirada do Estado da
responsabilidade de intervenção na questão social. O pretexto é
fundamentalmente político-ideológico de instrumentalizar um conjunto de valores,
práticas, sujeitos e instituições para esvaziar a dimensão do direito universal do
cidadão.
Palavras-chave: Terceiro setor. Neoliberalismo. Reforma do Estado. Direitos.
Questão social.
mobilizador de reflexão, de recursos e, sobretudo, de ação. Vale destacar que,
embora o termo “terceiro setor” seja novo, constitui-se numa prática bastante
antiga. As instituições que o compõe são conhecidas há anos e, no entanto, a
pujança com que renasce esse fenômeno em tempos de reforma do Estado
justifica a retomada do debate. Envolvendo um número significativo de
organizações e envolvendo, sobretudo o Estado, ator destacado tanto no plano
legal quanto financeiro, faz-se mister demarcar esse campo que configura o
terceiro setor, por se constituir numa força partícipe dos processos de respostas
que se dão no âmbito da questão social. Desta forma, este estudo buscou
responder ao seguinte questionamento: o terceiro setor constitui-se num espaço
de retração de direitos? A metodologia utilizada para responder ao
questionamento proposto foi a pesquisa bibliográfica, que propiciou melhor
conhecimento da temática e o alcance do objetivo da pesquisa. Assim, para
responder ao questionamento dessa pesquisa adentrou-se os debates teóricos,
recorrendo a diversos autores que tratam desta temática, apresentando-se
perspectivas teóricas distintas. Constatou-se que o terceiro setor tem sido
festejado por muitos e seu debate tem sido animado por uma diversidade de
autores. Entretanto, uma perspectiva de análise se sobressaiu na contracorrente
dos festejos, por analisar o terceiro setor a partir de um caminho e vertente
críticos. É nessa vertente que o trabalho foi elaborado e procurou demonstrar que
o terceiro setor configura-se como elemento da estratégia neoliberal, como um
projeto de dominação do capital. De acordo com a perspectiva crítica de análise o
terceiro setor mascara o verdadeiro processo de retirada do Estado da
responsabilidade de intervenção na questão social. O pretexto é
fundamentalmente político-ideológico de instrumentalizar um conjunto de valores,
práticas, sujeitos e instituições para esvaziar a dimensão do direito universal do
cidadão.
Palavras-chave: Terceiro setor. Neoliberalismo. Reforma do Estado. Direitos.
Questão social.