CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE IMÓVEIS E SUA EFICÁCIA

Resumo

O presente trabalho busca trazer ao conhecimento das pessoas um pouco sobre o Registro Imobiliário, fazendo definições sobre o tema, considerações históricas desde a descoberta de nosso país pelos portugueses, passando pelas criações legislativas que ajudaram na evolução do nosso sistema registrário, até os dias de hoje, abordaremos as principais legislações referentes ao sistema registrário pátrio trataremos sobre a natureza jurídica do instituto adentrando certa discussão sobre a função exercida pelos registradores, também falamos sobre a fiscalização do presente instituto, faremos a distinção entre registro e averbação, os principais atos praticados no Registro de Imóveis, faremos um apanhado sobre os princípios basilares do sistema registral e finalizaremos o presente trabalho tratando sobre a dúvida registral e do Registro e sua eficácia, este que é o principal foco do trabalho.