A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À PRISÃO: O RESULTADO NEFASTO DA DISTÂNCIA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade o estudo geral do sistema penitenciário,

apresentando as divergências entre a teoria e a pratica da ressocialização. Inicia-se

expondo as evoluções das penalidades e suas funções, sendo nítido o progresso

das penas, onde as punições na antiguidade tinham tão somente como finalidade o

castigo de formas cruéis ao condenado. Destaca-se os problemas no sistema

penitenciário brasileiro, abordando o surgimento das prisões e suas grandes

deficiências, quais são as necessidades básicas e princípios fundamentais

indispensáveis para que qualquer cidadão viva de forma digna. Posteriormente

realiza-se a exploração da Lei de Execução Penal, desenvolvendo estudo sob as

garantias processuais que a lei impõe no sistema penitenciário brasileiro, sendo que

a lei se aplicada de forma eficaz traria amplos benefícios na execução da pena com

maiores chances de reinserção do condenado a sociedade. Ao final da pesquisa

desenvolve-se a analise dos meios capazes de impedir a reincidência do

condenado, trazendo possíveis soluções para que a ressocialização aconteça de

forma efetiva deixando de ser apenas uma teoria, transformando o apenado em

pessoa digna e capaz de viver em sociedade, sendo necessária a colaboração do

conjunto de organizações especificas, fundamentais para um resultado efetivo.