SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO, ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Resumo

O sistema carcerário feminino no Brasil tem evoluído com o passar dos anos,
direitos com o objetivo de proteger a presa como mulher e como mãe foram
introduzidos no ordenamento jurídico, a grande maioria há pouco tempo. Os Estados
Unidos tem a maior população carcerária do mundo e por assim ser é pioneiro em
desenvolver e aplicar novos métodos e tecnologias no sistema prisional, por isso é
interessante relacioná-lo com o Brasil. Além disso, os Estados Unidos tem
problemas com o excesso de presidiários nos estabelecimentos penais, o mesmo
problema ocorre no Brasil, apesar da população carcerária do Brasil não ser tão
grande quanto à dos Estados Unidos. O trabalho explora ainda, os direitos relativos
ao cárcere da mulher, que é um dos grupos de condenados que mais cresceu nos
últimos anos. O trabalho avalia em qual posição o Brasil está no tratamento prisional
em relação ao mundo, usando como parâmetro o país que mais se destaca nesse
aspecto. O tema se desenvolve com base em relatos de casos presentes em alguns
livros, doutrina para fim de analisar a situação dos países, estatísticas desenvolvidas
pelos governos de cada país, material estrangeiro e nacional. O primeiro capítulo faz
uma breve introdução sobre o tema, justificando os motivos que levaram a sua
escolha e que tipo de metodologia foi utilizado para o seu desenvolvimento. O
segundo capítulo explana os pontos históricos gerais, o começo da aplicação de
pena nas sociedades, qual a finalidade dessas penas e quem detinha o poder
punitivo na época, bem como os pontos históricos específicos de cada país. A
história do Brasil como colônia e como país independente. A evolução presente nos
Estados Unidos e em alguns países da Europa simultaneamente. A evolução dos
primeiros presídios até algo próximo ao que temos atualmente. E, por fim, a
evolução dos direitos da mulher. O terceiro capítulo demonstra alguns dos princípios
fundamentais para a execução penal, a importância de direitos e garantias
essenciais ao individuo, reflexos dos males e abusos sofridos no passado. O quarto
capítulo desenvolve de forma geral a execução penal no Brasil, as penas aplicadas,
os órgãos e estabelecimentos penais responsáveis pelo funcionamento da execução
da pena, os direitos e deveres do preso, as especificidades relativas à mulher presa,
alguns comentários sobre a reeducação do preso e, para encerrar, apontamentos
sobre a população carcerária no Brasil. O quinto capítulo pontua a divisão do
governo americano e a forma de aplicação de pena em razão dela, aspectos gerais
sobre o sistema prisional, em especial o feminino, um desenvolvimento geral sobre a
privatização, inclusive as hipóteses brasileiras, e também, comentários sobre a
população carcerária. O sexto capítulo correlaciona os dois países de forma a
compactar as conclusões que foram alcançadas com o desenvolvimento do trabalho.
O trabalho chega à conclusão que o Brasil tem bons elementos prisionais, apesar de
não conseguir colocar todos em efetividade e tem elementos semelhantes ao
sistema americano, apesar de possuírem estruturas governamentais diversas e a
privatização ser regra nos Estados Unidos enquanto é exceção no Brasil.