O PROBLEMA DAS CRIANÇAS-SOLDADO NO MUNDO E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CASO THOMAS LUBANGA

Resumo

A presente monografia se propõe a analisar o fenômeno das crianças-soldado, demostrando a seriedade do problema e suas facetas. Pretende-se também a análise do julgamento de Thomas Lubanga Dyilo perante o Tribunal Penal Internacional. Para isso o primeiro capítulo se preocupou de trazer alguns conceitos como guerra, direito internacional humanitário, crianças e crianças-soldado, conceitos esses retirados de doutrinas nacionais e internacionais. O segundo capítulo traz de forma histórica a evolução e legislação internacional sobre as crianças-soldado, com observações e críticas. O terceiro capítulo pretende apresentar algumas soluções para o problema da utilização de crianças em guerras e apresenta também formas de recuperação dessas. O último capítulo apresenta o Tribunal Penal Internacional, com seus antecedentes históricos e sua funcionalidade, finalizando com a análise do caso Thomas Lubanga.