OS CRIMES SEXUAIS E A VITIMOLOGIA SOB O DOMÍNIO DA CULTURA DO ESTUPRO

Resumo

O presente trabalho tem como tema “Os crimes sexuais e a Vitimologia sob o domínio da Cultura do Estupro”. Inicialmente, aborda-se o instituto da Vitimologia, expondo seu conceito, suas atribuições, e esclarecendo os motivos pelos quais referida ciência adquiriu autonomia e desmembrou-se da Criminologia. Do mesmo modo, apresenta-se breve evolução histórica acerca do estudo da Vitimologia, apontando os notáveis precursores da análise do tema no Brasil e no mundo, os quais colaboraram para a consolidação da Vitimologia como ciência. Também há concisa diferenciação entre a Vitimologia e a Vitimodogmática, apresentando sua função. Em seguida, disserta-se sobre a vítima, figura central da presente pesquisa, sobre a qual recaem as consequências dos crimes e da cultura aqui tratados. Apresenta-se sua conceituação, o percurso que a leva a essa condição e algumas de suas espécies. Nesta toada, relevante a pesquisa minuciosa do Código Penal vigente a fim de se apurar a importância dedicada à vítima pelo legislador, revelando se há empenho da lei em buscar a reparação dos danos sofridos, bem como atenuar a punição do agente quando da participação da vítima na gênese do delito. Posteriormente, trata-se dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis, apresentando seus aspectos gerais com o intuito de se estabelecer um paralelo entre eles, a vítima, a Cultura do Estupro e a sociedade. Em seguida, estuda-se a Cultura do Estupro, elucidando o significado desse termo e a importância de se empenhar em extingui-lo. Por fim, retrata-se a posição da sociedade frente aos crimes sexuais e a vítima, expondo os malefícios da influência da Cultura do Estupro na sociedade e buscando apresentar soluções para esse problema que vem se edificando e se consolidando há séculos, trazendo consequências negativas sobretudo às mulheres.