PENSÃO POR MORTE E SUAS PARTICULARIDADES NO ÂMBITO DA FAMÍLIA MODERNA

Resumo

Este trabalho tem como objetivo abordar as particularidades do benefício da pensão por morte no âmbito do direito de família em seu conceito moderno. Para tanto, é analisada a evolução do direito de família, sua abrangência e seus paradigmas, oportunidade em que é possível atestar que vivemos em uma realidade social em que valores, interesses e formas de vivência nos relacionamentos se encontram em progressiva evolução, sendo dever do Estado se amoldar às mudanças e proteger o indivíduo, garantindo que os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal sejam de fato aplicados no conceito de família contemporâneo. A afetividade é fator que ultrapassa os laços sanguíneos, sendo derivada também da convivência diária que vai além da biológica. De modo mais específico, são abordadas as peculiaridades do benefício da pensão por morte no direito de família, demonstrando a evolução do conceito de família, bem como requisitos, jurisprudências e princípios. Por fim, é evidenciada algumas ocorrências particulares, em especial, quanto aos dependentes do falecido, caso em que deve ser buscada a flexibilização do direito com o escopo de manter as condições econômicas deixadas pelo segurado, objetivando uma sociedade justa e igualitária priorizando a afetividade nas diversas formas de relacionamentos, formando, assim, o núcleo familiar.