MULHERES NO CÁRCERE: SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho tem como tema “Mulheres no Cárcere: Sistema Prisional Feminino Brasileiro”. Primeiramente, foi necessário levar ao conhecimento do leitor a sanção penal indo pelo caminho das espécies de pena e os sistemas penitenciários, bem como passar a visão histórica do cárcere de uma maneira breve. Por conseguinte foi tratado de índices criminológicos e dados sobre a população carcerária feminina brasileira. Em sequencia a realidade do sistema prisional feminino brasileiro foi exposta de uma forma realista trazendo temas polêmicos como tratamento, crise e opção sexual dentro dos presídios. O trabalho não deixou de abordar os princípios da execução penal e as garantias legais das presas passando conhecimento de ordenamento jurídico nacional e internacional. Por fim, e não menos importante foi apresentada a ressocialização como objetivo principal do Estado não deixando de mostrar a verdadeira realidade insatisfatória do sistema prisional brasileiro.