FASES E HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA DO DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade do dano moral no Direito do Trabalho nas fases pré-contratual, contratual e pós-contratual, onde será feita uma breve análise a respeito da competência da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos em cada fase. Acrescentando o estudo de várias hipóteses de ocorrência do dano moral no âmbito trabalhista, tais como, assédio moral, assédio sexual, acidente de trabalho, entre outros.