DIREITO DE VIVER OU VIVER POR DEVER

Resumo

O presente trabalho tem como tema central a real definição de dignidade, dito isto, centralizamos o embate em dignidade na morte, visto que por muitos é considerada um tabu e pelo direito é deixada na omissão de se submeter ao mesmo tabu da sociedade. Ao longo deste trabalho, será destrinchado o entender sobre vida digna, o conceito desta que lhes é garantido pela Constituição Federal, assim como também a vedação da tortura, ao qual se entende como “ser lhe imposto um sofrimento ao qual não pode se defender, dor violenta que se inflige a alguém”, demonstrando como se encaixa no caso em estudo. Veremos que hoje inúmeros assuntos deixaram esse passado de submissão para traz, da mesma forma, o trabalho tem como objetivo demonstrar as tramas de um assunto tão delicado e ao mesmo tempo tão importante que não vem sendo visto e tratado com a devida importância que lhe cabe. Ainda, veremos as diversas definições de procedimentos que podem se confundir pelas nomenclaturas que assim os enquadra, distinguindo o que seria a eutanásia em si, sua forma passiva e ativa, uma análise aberta sobre o que seria o auxílio ao suicídio e o suicídio assistido. Além de toda a carga histórica e religiosa que se assentaram de base para o pensamento da sociedade na atualidade, mostrando claramente sua influência na problematização atual.  Não deixando de fora a visão médica, física e psicológica sobre o tema, que de longe é de extrema importância no que tange a morte, sendo constantemente atacada pela premissa de que não há uma definição objetiva de onde começa e termina a vida. Porém, trazendo bases e conceito aceitáveis para a definição deste tema, a fim de dar esclarecimento sobre os procedimentos e a ética estabelecida aos profissionais que competem essa atividade. O trabalho ainda visa ponderar o que o direito diz sobre o assunto, no passado e atualmente. Com a interpretação de autores de pensamentos diversos e controversos, dando assim, uma ambiguidade em relação ao que se pensa sobre o assunto e toda a carga que ele lhe traz. Será analisado casos sobre o assunto, deixando em que este não lhe molde o pensamento do que seria o certo ou errado a se fazer, mas sim, dando a liberdade de escolha a única pessoa que isso importa, a que quer morrer dignamente.