IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS
Resumo
Nada obsta ao homem para realizar seus sonhos desde que entenda que
envolvido no interesse daquilo que dispõe possua sempre uma limitação para
realizar as suas necessidades.
Produzida através de fontes renováveis e não renováveis, a energia
elétrica foi sempre um elemento essencial para o nosso desenvolvimento.
Atualmente, os combustíveis fósseis, fontes não renováveis que produzem
energia, respondem por um suprimento de 85% da demanda mundial enquanto
que as fontes renováveis de energia, como o sol e o vento, são responsáveis
apenas por 1% do suprimento mundial.
O efeito estufa, oriundo da emissão de gases provenientes de fontes não
renováveis, como o metano, óxidos nitrosos, clorofluorcarbonos e dióxido de
carbono, a cada dia provoca o aumento da temperatura da Terra. Assim, buscar
alternativas para sua substituição é o único caminho para a salvação do nosso
planeta.
O Brasil, possuidor de um potencial hídrico apreciável, entende ser ainda
as hidrelétricas sua melhor alternativa. Atualmente, com um potencial hidráulico
estimado em 260 GW, apresenta 25% destes utilizados na produção de energia
pelas usinas hidrelétricas de médio e grande porte e pelas Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCH’s).
As hidrelétricas sempre foram construídas com o objetivo de atender as
exigências do mercado e começaram a encontrar limitações quanto à sua
implantação, a partir do início da década de 80, quando a legislação ambiental
começou a caminhar com maior determinação, culminando com a promulgação
da Constituição Federal, nascendo assim os Princípios Ambientais
Constitucionais e dentre eles, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
Como linha mestra nas Declarações de Estocolmo/72, Rio/92 e
recentemente na Rio+10, realizada em Johannesburg, este princípio propõe que
os diversos países do mundo tomem medidas para que possa ser garantida a
sustentabilidade das atividades humanas e principalmente que seja alcançada a
melhoria da qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.
O Princípio da consideração da variável ambiental no processo decisório
de políticas de desenvolvimento contempla a necessidade do estudo prévio de
impacto ambiental através da avaliação de impactos ambientais, instrumento que
faz parte da Política Nacional do Meio Ambiente.
As usinas hidrelétricas deverão, portanto obedecer a critérios de
sustentabilidade, que ostentam uma análise sob os aspectos sociais, culturais,
ecológicos, ambientais, territoriais, econômicos e políticos para que no final o
aproveitamento hidrelétrico seja considerado sustentável.
PALAVRAS CHAVE: aproveitamento, hidrelétricas, impacto ambiental,
licenciamento, sustentável, usinas, diagnóstico, energia.
envolvido no interesse daquilo que dispõe possua sempre uma limitação para
realizar as suas necessidades.
Produzida através de fontes renováveis e não renováveis, a energia
elétrica foi sempre um elemento essencial para o nosso desenvolvimento.
Atualmente, os combustíveis fósseis, fontes não renováveis que produzem
energia, respondem por um suprimento de 85% da demanda mundial enquanto
que as fontes renováveis de energia, como o sol e o vento, são responsáveis
apenas por 1% do suprimento mundial.
O efeito estufa, oriundo da emissão de gases provenientes de fontes não
renováveis, como o metano, óxidos nitrosos, clorofluorcarbonos e dióxido de
carbono, a cada dia provoca o aumento da temperatura da Terra. Assim, buscar
alternativas para sua substituição é o único caminho para a salvação do nosso
planeta.
O Brasil, possuidor de um potencial hídrico apreciável, entende ser ainda
as hidrelétricas sua melhor alternativa. Atualmente, com um potencial hidráulico
estimado em 260 GW, apresenta 25% destes utilizados na produção de energia
pelas usinas hidrelétricas de médio e grande porte e pelas Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCH’s).
As hidrelétricas sempre foram construídas com o objetivo de atender as
exigências do mercado e começaram a encontrar limitações quanto à sua
implantação, a partir do início da década de 80, quando a legislação ambiental
começou a caminhar com maior determinação, culminando com a promulgação
da Constituição Federal, nascendo assim os Princípios Ambientais
Constitucionais e dentre eles, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
Como linha mestra nas Declarações de Estocolmo/72, Rio/92 e
recentemente na Rio+10, realizada em Johannesburg, este princípio propõe que
os diversos países do mundo tomem medidas para que possa ser garantida a
sustentabilidade das atividades humanas e principalmente que seja alcançada a
melhoria da qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.
O Princípio da consideração da variável ambiental no processo decisório
de políticas de desenvolvimento contempla a necessidade do estudo prévio de
impacto ambiental através da avaliação de impactos ambientais, instrumento que
faz parte da Política Nacional do Meio Ambiente.
As usinas hidrelétricas deverão, portanto obedecer a critérios de
sustentabilidade, que ostentam uma análise sob os aspectos sociais, culturais,
ecológicos, ambientais, territoriais, econômicos e políticos para que no final o
aproveitamento hidrelétrico seja considerado sustentável.
PALAVRAS CHAVE: aproveitamento, hidrelétricas, impacto ambiental,
licenciamento, sustentável, usinas, diagnóstico, energia.