A PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho visa estudar a psicopatia em seus principais vieses. Será abordado de forma rápida e superficial as várias espécies de transtornos da personalidade, de acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentias, 5° edição, e com a CID – Código Internacional de Doenças. Será estudada a classificação da psicopatia no transcorrer da história da psiquiatria, serão pontuados seus principais traços, levando-se em conta o conceito de transtorno da personalidade, como também, serão estabelecidas as diferenças com o conceito de doenças mentais. Analisará, também, as principais temáticas a respeito do estudo da psicopatia, passando pelos conceitos de periculosidade, imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade, bem como a alta probabilidade de que esses psicopatas, quando delinquem, reiterem suas condutas, abrangendo, portanto, o conceito de reincidência. Será também exposto acerca do exame criminológico, bem como a análise de alguns projetos de lei que tentaram realizar alterações no atual sistema de penalização e execução da pena, especialmente aos psicopatas. Também será realizado estudo acerca do Psychopathy Checklist Revised, desenvolvido por Robert Hare e, por fim, serão abordados dois casos emblemáticos e suas respectivas comparações e considerações.