CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DAS FONTES E SUA IDONEIDADE

Resumo

O presente trabalho tem como principal objetivo explanar a importância da preservação da cadeia de custódia da prova no âmbito do processo penal.Importa considerar que diante do poder persecutório do Estado e do Livre Convencimento Motivado do magistrado, é imprescindível que o processo esteja instruído de elementos idôneos, capazes de relatar a verdade real dos fatos e fundamentar a sentença ao final do processo, de forma a valorizar a preservação das fontes de prova. Assim, busca-se delinearo papel da prova no processo penal, arealidade normativae as consequências da quebra da cadeia de custódia da prova. O estudo visa contextualizar o tema nas estruturas fundamentais do Estado Democrático de Direito, destacando os direitos e garantias inerentes no processo constitucionalmente adequado, analisando os sistemas de apreciação da prova e a busca pela verdade real dos fatos. Nesse trabalho foi utilizado o método dedutivo de pesquisa, através da pesquisa em livros, sites e trabalhos científicos, buscou-se delinear qual a contribuição da preservação das fontes na cadeia de custódia da prova, quais implicações jurídicas têm a quebra desse mecanismo, abordando a realidade normativa do tema.