PARENTESCO SOCIOAFETIVO: BREVE ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DAS RELAÇÕES PARENTAIS E DOS DIREITOS ALIMENTÍCIOS

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade estudar o fenômeno jurídico da multiparentalidade, quanto aos seus reflexos no direito humano aos alimentos, em especial no que tange aquela existente entre ascendentes e descendentes. É sabido que o direito a alimentos está interligado ao instituto da família, comumente presente na sociedade humana desde os primórdios de sua constituição. Todavia, assim como a própria família, o referido direito adveio a sofrer evoluções relevantes em um passado ainda recente, ora justamente em razão da multiparentalidade. Assim visando esmiuçar tais evoluções, valer-nos-emos de uma construção histórica sobre o termo família, do estudo instituto da parentalidade, da origem jurisprudencial da própria multiparentalidade e ainda de seus reflexos na moderna doutrina.