APONTAMENTOS JURÍDICOS SOBRE O CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO E A PROBLEMÁTICA DA CONJUGAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo tratar do combate ao crime organizado no Brasil, com enfoque na maior organização criminosa do país – o Primeiro Comando da Capital (“PCC”). Sabe-se que o crime no país possui um longo histórico, enraizado da maldade e ganância do ser humano – em contraponto, sabe-se também que o combate ao mesmo gera uma guerra praticamente infindável. No confronto crime vs. Estado é necessário escolher um lado para lutar junto. Por meio de análises históricas, estudo dos meios de obtenção de prova do Processo Penal, conhecimentos acerca do “PCC” e contrapontos legislativos, pertinentes questões serão levantadas para fornecer subsídio na escolha de qual posto tomar no confronto acima citado. O crime organizado tem avançado e alcançado patamares antes nunca vistos no Brasil. Em um contexto de criminalidade desenfreada, é preciso buscar conhecer mais a fundo a organização do crime, de forma a constituir um combate mais eficiente. O presente trabalho busca, por meio do método dedutivo, proporcionar um estudo acerca da origem, funcionalidade e atualidade do crime organizado, de forma a estampar a situação atual, muitas vezes não conhecida pela sociedade em geral, e alavancar o combate ao mesmo, que tanto amedronta e coloca em risco a nação brasileira.