CONFLITOS DE PARENTALIDADE: BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

Resumo

O presente trabalho teve como foco um estudo aprofundado do instigante instituto família, bem como suas evoluções e novos contornos ganhos ao longo dos anos, até se chegar à multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de diversos vínculos distintos de parentalidade. Sabendo-se da revolução que foi o reconhecimento da perfilhação socioafetiva, houve uma preocupação em se demonstrar as relações existentes entre pais e filhos biológicos, pais e filhos afetivos e pais biológicos e pais afetivos, bem como as consequências acarretadas para todos os membros da família, em seu sentido mais amplo. Também foram estudados alguns dos efeitos gerados para os pais socioafetivos com relação aos filhos, bem como, futuramente, os efeitos para os filhos com relação à seus pais socioafetivos. Por fim, foram analisados também algumas questões críticas relacionadas à este reconhecimento.