REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA “LABELING APPROACH” NA SOCIEDADE BRASILEIRA MODERNA

Resumo

O presente trabalho analisou a ciência criminológica a partir de duas vertentes, sob o olhar da Escola Clássica e também da Escola Positiva. O desenvolvimento do estudo realizado pelos positivistas resultou em uma análise da conduta criminosa e do criminoso, por meio da utilização do método indutivo-experimental. Desencadeou o surgimento da teoria do “labeling approach” (Teoria da Reação Social/ Teoria do Etiquetamento) a qual tentou explicar a conduta desviante e a reação social. Examinou o comportamento do indivíduo desviante e a consequente atuação da sociedade. Influenciou a Criminologia Crítica. Em decorrência desse novo momento social, passou a analisar o processo de criminalização, fruto da conduta desviante e da reação social, sob uma nova perspectiva macrossociológica, abandonando a visão ontológica. Explicou a criminalidade como produto de fatores sociais, apontando a desigualdade social e demonstrou a colaboração do sistema penal. Como resultado do processo de criminalização chegou formação da carreira criminal. Bem como tratou sobre a reincidência criminal e o crime organizado. Para tanto, foram utilizados os métodos comparativo, dedutivo e histórico foram utilizados no presente trabalho.