O ESQUECIMENTO DO DIREITO ELEITORAL: A AUSÊNCIA NAS ACADEMIAS, NO PARLAMENTO E A LEMBRANÇA BIENAL DA POPULAÇÃO

Resumo

O presente estudo visa buscar as origens, motivações e consequências dos seguintes fenômenos presentes no Brasil: a lembrança da população sobre a política apenas nos anos eleitorais; a normatização do direito eleitoral de forma precária pelo parlamento e sua complementação pela Justiça Eleitoral; e a falta de estudo do Direito Eleitoral nas universidades de Direito país afora. A pesquisa sobre esse tema se deu por uma retrospectiva histórica e uma análise empírica para se identificar tais problemas na sociedade brasileira. Após observação da história do voto em nosso país, bem como da formação de nosso povo, o resultado demonstrou-se no sentido de que nossa ausência em maior grandeza nas participações políticas tem por origem um passado de fraudes eleitorais em nosso sistema e pela falta de uma educação política de qualidade. Sua participação política na história, entretanto, se dá de forma diferente da tradicional, ocorrendo por meio de protestos contra certas situações. Também como consequência histórica, a grande normatização do direito eleitoral bem como do processo eleitoral, tem origem no papel central que a Justiça Eleitoral, a partir de 1932, sempre exerceu em nosso país, gerando distorções e conflitos entre poderes. Realizou-se pesquisa em websites de faculdades de direito brasileiras para se concluir que o direito eleitoral não é extensivamente ensinado nas universidades nacionais, o que reflete na falta de profissionais qualificados nesta área, bem como da ausência de uma maior segurança jurídica sobre o tema.