OS REFLEXOS DA ESTRUTURA ANDROCÊNTRICA NO CRIME DE ESTUPRO

Resumo

O presente trabalho, tem o objetivo de demonstrar como o crime de estupro está diretamente relacionado com a desigualdade de gêneros. Através de uma metodologia qualitativa, exploratória e bibliográfica verifica-se uma clara evolução legislativa acerca do crime de estupro, uma vez que, no início, quase não havia embasamento legal. Posteriormente, ao ser tipificado, priorizava certos tipos de vítimas, e haviam penas desproporcionais, hoje não acontece mais dessa forma, sendo que, o crime está devidamente previsto, além de ter sido adequadamente esmiuçado, com penas proporcionais e sem diferenciar as vítimas. Contudo, é muito presente, a falta de amparo judicial e social, não recebendo a vítima fomento para denunciar o crime. Conforme demonstram as pesquisas, os casos de denúncia são baixos, se comparados, aos casos de estupro que de fato ocorre. Nota-se, que a cultura do estupro existente hoje em dia, vem desde os primórdios, desde quando o ser humano passou a se entender como gente, entendeu a mulher como um ser inferior, sendo ligada desde de o início ao gênero frágil, cuja única finalidade é reproduzir. Essa distinção de gêneros permeia nos dias atuais de forma mais latente, entretanto, subsiste fortemente, o entendimento de que o gênero masculino é superior ao gênero feminino. Além disso, a mulher é tratada como um objeto, em que seu corpo precisa estar dentro dos padrões, isto para que possa satisfazer os anseios masculinos. Todas essas questões, refletem a culpabilização da vítima de estupro, que tenta justificar o crime, através da conduta da vítima. Todavia, atualmente está em alta a expressão sororidade, que é essencial na luta contra o estupro e sua cultura, uma vez que, a união feminina através de protestos, pode acabar com as desigualdades, objetificação, culpabilização da vítima, posteriormente acabando com o estupro.