A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Resumo

O presente trabalho buscou estudar todo o funcionamento das atividades desenvolvidas pela empresa Uber até os efeitos da uberização do trabalho no mundo atual, ao passo que estabeleceu e discutiu as problemáticas que se fazem presentes no seu dia a dia, à fim de alcançar respostas mais concretas e definidas sobre o tema, embora não seja algo fácil. A Uber surgiu em 2009 e foi oficialmente fundada em 2010, nos Estados Unidos, para o ramo do transporte urbano privado, inicialmente disposta a oferecer corridas em carros luxuosos e com preços mais elevados do que os oferecidos pelos taxistas convencionais, tudo por meio de um aplicativo digital. Entretanto, com o passar dos anos, passou a receber maior adesão e a ter um acelerado desenvolvimento, o que exigiu alterações naquela ideia original e ocasionou inúmeros conflitos, bem como muitas divergências jurisprudenciais. Além disso, uma questão muito relevante é a dúvida ainda existente acerca da natureza da empresa, de qual relação ela estabelece com os passageiros e com os motoristas cadastrados, não havendo uma definição exata e concreta à respeito da existência ou não de vínculos empregatícios nesse último caso. Havendo o enquadramento da figura do motorista como um empregado, muitos são os reflexos a serem analisados e uma série de direitos e garantias seriam devidos a eles, ao mesmo passo que o não enquadramento os retira a possibilidade de recebimento, bem como de proteção da Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo, portanto, muito importante um estudo mais aprofundado acerca do tema, à fim de conseguir estabelecer uma ideia um pouco mais próxima do concreto à seu respeito. Para tal, fez-se necessário o estudo de inúmeras decisões judiciais, no Brasil e em alguns países no exterior, em busca de alguma definição, bem como entendimentos doutrinários sobre a possibilidade de surgimento de uma nova forma de trabalho até então não aceita e não reconhecida pelo Direito do Trabalho, porém cada vez mais presente no dia a dia dos trabalhadores por aplicativo.