O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NAS ATUAIS REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DO BLOCKCHAIN

Vitor Hugo Nunes LOURENÇO

Resumo


O trabalho visa expor o tema dos serviços notariais e registrais no mundo atual e tecnológico dotado de redes como a blockchain. Diante de tal revolução e através do método dedutivo bibliográfico pesquisas e hipóteses foram catalogadas para a formação do texto. Como resultado e, com o fulcro de trazer os melhores embasamentos, os cartórios foram conceituados, catalogados e informados seus princípios e história. Em seguida, a tecnologia da rede aberta blockchain foi caracterizada, explicada e informado seus objetivos. Como centro do presente texto, os debates, as análises e as comparações entre as serventias extrajudiciais e a rede aberta foram expostas de forma escalonada de acordo com os princípios, objetivos e características próprias de cada uma das partes. Logo após, são expostas as modernidades, revoluções e tecnologias das quais já foram implantadas nos serviços de notas e de registro com o fim de inovar com a devida fé pública, segurança e legalidade. Por fim, na conclusão, chega-se ao ponto-chave do trabalho: indicar que há a complementariedade da rede blockchain nos cartórios com o objetivo de melhorar cada vez mais os atos jurídicos realizados.

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