O SHOW DE DESINFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CENÁRIO DESINFORMACIONAL NA ERA DA COMUNICAÇÃO

Resumo

Trata-se de monografia com o escopo de analisar o direito à informação e à comunicação. De início, tece um panorama sobre informação e conhecimento e a classificação dos direitos à comunicação e à informação como fundamentais, pertencentes a terceira e quarta dimensão respectivamente, analisando suas diferenças e correlacionando com outros direitos fundamentais. Mais à frente, tem-se a conceituação de desinformação e sua relação com a função simbólica, culminando nas preocupantes legislações simbólicas. Ainda, tem-se a demonstração dos avanços tecnológicos, dentre eles, os algoritmos, que podem ser um potencial disseminador da desinformação. Após considerações sobre os problemas acarretados pelo uso deste artificio somado a desinformação, foram realizadas breves análises sobre o Inquérito 4781 do STF e o PL 2630/2020, conhecidos popularmente como Inquérito das fake news e Projeto de Lei das fake news. No decorrer do presente estudo foram exemplificadas situações preocupantes causadas pela desinformação. O presente trabalho foi pensado observando os efeitos e impactos de uma informação veiculada, elucidando a perspectiva desta ser distorcida, antiga, falsa ou incompatível com a verdade, desencadeando reações sociais que prejudicam diversos sistemas, inclusive o jurídico, sendo realizado através do método dedutivo.