A EFETIVIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS COMO CAMINHO AO ACESSO A JUSTIÇA

Resumo

O presente trabalho objetiva-se no estudo referente ao desenvolvimento do princípio “Acesso à Justiça”, de modo a apresentar o conteúdo do signo justiça e como se deu sua relação com as tutelas provisórias. Para tanto será demonstrado as ideias que motivaram sua criação, bem como quais foram os contextos de transformação para possibilitar sua existência no contexto atual. Sendo assim, demonstra-se o meio pelo qual se atinge o princípio, sendo este a Constituição e o processo. Ademais, aborda-se as modalidades de tutelas provisórias, seja em sede de cognição sumária ou exauriente, na busca de elucidar sobre como se dá seu desenvolvimento e seu modo, frente aos obstáculos para observar se é possível atingir o pleno “Acesso à Justiça”. O trabalho se utiliza do método dedutivo para a extração das premissas acima mencionadas.