FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19

Resumo

O presente trabalho possui como objetivo fazer uma análise em relação a violência de gênero, que surgiu com as construções sociais ao longo dos anos, ao serem atribuídos diferentes papeis para homens e mulheres, com maior valorização do papel masculino o que ocasionou uma desigualdade entre os gêneros, gerando situações de violências. Demonstra-se que esta é uma prática decorrente do sistema patriarcal existente dentro da sociedade, onde o homem exerce domínio sobre a mulher. Aborda-se sobre a atuação do poder judiciário sob a perspectiva de gênero e a influência da mídia, nos casos de violência de gênero, em razão do uso de estereótipos que culpabilizam a vítima pela prática do crime. Conforme demonstra-se, a fase mais cruel dessa violência de gênero é o crime de feminicídio, portanto busca-se realizar uma interpretação do tipo penal, discorrendo como ocorreu o processo de construção e o surgimento da qualificadora, bem como sobre as divergências da doutrina em relação a sua natureza e a importância diante de seu caráter hediondo. Apresenta-se dados sobre o aumento dos números de violência contra a mulher e feminicídio durante a pandemia de covid-19, em razão do isolamento social, uma medida imposta para conter a disseminação do vírus, dessa forma as mulheres tiveram que permanecer mais tempo dentro de casa juntas aos seus agressores, o que acarretou em mais violência, bem como realiza-se uma análise sobre as políticas públicas que existem e as que foram criadas durante o contexto da pandemia. Para isto, utiliza-se do estudo bibliográfico, para uma interpretação concisa e aprofundada do tema, constituindo-se de livros de variados autores, monografias, dissertações, artigos científicos, entre outros que fazem referência ao tema.