MULTIPARENTALIDADE UM DIREITO EM EVOLUÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O AMOR, O AFETO E A PLURIPARENTALIDADE NAS INÚMERAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar de forma ampla o direito das famílias no Brasil, a partir das transformações decorrentes do período compreendido da pós-modernidade à contemporaneidade. Para tanto, será contextualizado a família, base estruturante do Estado, a partir da evolução da filiação na pós-modernidade, em que havia uma estrutura familiar patriarcal, constituída em metanarrativas propagadas pela igreja até a família pluralista, organizada pela afetividade. Desta forma, este trabalho analisará a entidade familiar diante da Constituição Federal de 1988, e consequentemente as modificações elencadas com a nova ordem constitucional e o Código Civil de 2002, com as reformas por ele sofridas. Será feita uma observação da família à luz do exame jurídico literário do livro “O conto de Aia”. Ainda neste capítulo será vislumbrada a evolução jurisprudencial que possibilitou o reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade. Em sequência serão estudados os aspectos da filiação, bem como, os reflexos do reconhecimento jurídico do afeto no direito parental, pois o afeto é o elemento que norteia os núcleos familiares contemporâneos e possui valor jurídico. Ato contínuo, a tutela jurídica do afeto, será analisada em conjunto com a filiação socioafetiva, e o estado da posse de filho, e em decorrência a multiparentalidade, bem como, os efeitos decorrentes da pluriparentalidade. Ademais, serão estudados os aspectos procedimentais do reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade, e será examinado o reflexo jurídico do abandono afetivo após a constituição da pluriparentalidade. Ao final do presente estudo, serão analisados casos de multiparentalidade.