A GUERRA NA SÍRIA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Caroline BANDINI

Resumo


O presente resumo procura abordar a maior crise humanitária existente atualmente, a guerra na Síria analisando também a violação que a mesma causou aos direitos humanos internacionais, por este motivo foi utilizado a metodologia dedutiva. Este conflito se estende por mais de cinco anos e o número de vítimas e feridos vem crescendo significativamente a cada dia que passa. Esta guerra começou quando grupos de oposição exigiam a saída do presidente visando uma renovação política no país para que houvesse um sistema político mais democrático, contudo, o governo entendeu que apenas estavam visando a desestabilização deste e o aumento da crise no país, utilizando-se assim, de extremas represálias empregando violência e violações aos direitos humanos como foram denunciados casos de tortura, perseguição e tratamentos cruéis e degradantes, em que por várias vezes o governo fez uso de armas químicas gerando milhares de mortes de inocentes. A soberania territorial da Síria também foi violada durante a guerra, pois hoje diversos grupos não estatais armados, como o famoso Estado Islâmico ocupam uma grande parte do território do país alarmando e intensificando cada vez mais os ataques terroristas no país sírio e a violência extrema. O conflito na Síria é o maior existente em relação à crise aos direitos humanos e de refugiados atualmente, o que causa o sofrimento e morte de milhões de pessoas, pois muitos exemplos violam vários direitos básicos humanitários como o desaparecimento forçado de pessoas, que fere o direito à liberdade, à paz, e a dignidade da pessoa humana, foi comprovado também a existência de maus tratos e tortura em que é preconizado a clara proibição destes descrita na Declaração Universal de Direitos Humanos, além disso uma das violações mais cruéis e desumanas foi o ataque a centros médicos que cuidavam de crianças e mulheres, e aos campos de refugiados, atos expressamente vedados no que tange aos princípios e direitos da Convenção de Genebra. Percebe-se então que todos estes atos violam claramente o Direito Internacional Humanitário que atua em tempos de conflitos armados e nas áreas onde existam rivalidades, atos estes, considerados gravíssimos cometidos pelo governo sírio que não tem o mínimo interesse em resolve-los e extingui-los, mesmo com os constantes esforços por parte das comunidades internacionais através de inúmeras negociações, porém nenhuma se demonstrou inteiramente eficaz. Portanto, temos a conclusão de que é de vista explícita que a guerra e os ataques na Síria causaram imensuráveis violações ao direito internacional humanitário e enormes são os esforços para ao menos, tentar-se amenizar as consequências deste conflito para que seja promovida a paz e a segurança social.

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