RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Resumo

O objetivo deste estudo é explorar, através de uma perspectiva dialética, a questão do potencial obrigação inerente aos genitores de prover afeto aos descendentes, considerado como uma ferramenta essencial para a proteção do desenvolvimento da personalidade e a afirmação da dignidade humana. Discute-se a constitucionalização do afeto nas relações familiares, abordando a aplicação horizontal dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a relevância do afeto na formação da personalidade segundo a psicanálise. Finalmente, conclui-se pela necessidade de uma análise psicanalítica detalhada das interações afetivas dentro do Direito de Família, defendendo a existência de uma obrigação fundamental por parte dos genitores.